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Aqui, você encontrará conteúdos informativos e atualizados sobre temas relevantes no universo
do direito previdenciário, e benefícios do INSS.
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Como saber se minha aposentadoria foi limitada pelo teto do INSS
Muitas pessoas que se aposentaram entre 1988 e 1991, podem estar recebendo menos do que contribuíram ao longo da vida, e nem imaginam. Isso acontece quando o benefício é limitado ao teto previdenciário no momento da concessão, uma situação que pode dar origem à Revisão do Teto do INSS. Mas como saber, na prática, se isso aconteceu com o seu benefício? A seguir, explico como identificar o limite ao teto e por que isso é tão importante. O que significa ter o benefício “limitado

Calefi Advocacia
5 de nov.2 min de leitura


Médicos podem pedir restituição das contribuições previdenciárias pagas acima do teto do INSS
Você sabia que milhares de médicos no Brasil estão pagando mais do que deveriam ao INSS?

Calefi Advocacia
5 de nov.3 min de leitura


Suzane von Richthofen possui direito à pensão por morte dos pais?
A pergunta que dá título a este artigo parece, à primeira vista, absurda.
Como alguém condenada por planejar e executar o assassinato dos próprios pais poderia receber pensão por morte exatamente em razão desse crime?

Calefi Advocacia
5 de nov.3 min de leitura


Brasileiros que vivem no exterior podem recuperar o Imposto de Renda cobrado sobre aposentadorias do INSS
Nos últimos anos, milhares de brasileiros que se mudaram para o exterior e continuam recebendo aposentadoria ou pensão do INSS têm sido surpreendidos com o desconto automático de Imposto de Renda (IRRF), muitas vezes indevido ou inconstitucional.

Calefi Advocacia
5 de nov.3 min de leitura


Entenda o que é o Direito Coletivo e por que ele é essencial para a justiça social
Direito Coletivo: a força jurídica que protege direitos sociais e previdenciários O direito coletivo é um dos instrumentos mais poderosos do sistema jurídico brasileiro para garantir a justiça social. Em um país onde decisões administrativas e erros sistêmicos podem impactar milhares de pessoas, as ações coletivas são uma ferramenta essencial para equilibrar a relação entre o cidadão e o Estado, especialmente quando se trata de previdência social. O que é o Direito Coletivo e

Calefi Advocacia
5 de nov.2 min de leitura


Revisão de Atividades Concomitantes: o que fazer quando o INSS ignora a sua dupla contribuição
Entenda o erro mais comum no cálculo de quem trabalhou em dois empregos ao mesmo tempo

Calefi Advocacia
31 de out.2 min de leitura
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